Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 1013 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1013 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1012 de 2021

designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1012 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Marcos Antonio Pereira, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1011 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de licitações

Portaria nº 1011 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1011 de 2003

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.

Portaria nº 1011 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1011 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Fabio Dias Baptista, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências.

Portaria nº 1011 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1010 de 2003

Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de auditor fiscal, e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1010 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1010 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1010 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1009 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências

Portaria nº 1009 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1009 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1009 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1009 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1008 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1008 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Portaria nº 1008 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1008 de 2019

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante no Edital de Credenciamento nº 01/2019, e dá outras providências.

Portaria nº 1008 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1007 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1007 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1007 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1007 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1007 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1006 de 2003

Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Portaria nº 1006 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Dispõe sobre designação da servidora pública municipal, Mariane Gomes Botaro Passilongo, ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão de fiscalização e leitura, e dá outras providências.

Portaria nº 1006 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1006 de 2021

Nomeia servidor

Portaria nº 1006 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1005 de 2003

Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.