Decreto nº 68 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 68 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 68 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2017

Revoga o Decreto nº 19/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 68 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Decreto nº 68 de 2014

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 68 de 2023

Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 68 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 68 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 68 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 67 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público a Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2020

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 67 de 2021

Revoga a Portaria nº 1010/2017, que sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 67 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 67 de 2014

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação, Constantes no Decreto nº 77/2013, de 17 de setembro de 2013.

Decreto nº 67 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2025

Constitui Comissão Especial de estudos para implantação da Reforma Previdenciária no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2017

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP

Decreto nº 67 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 67 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 67 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 67 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, ocupante do cargo de provimento efetivo de cirurgiã dentista, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2016

Regulamenta a Lei Federal nº 12846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Portaria nº 67 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2015

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Onofre Serafim até Orlando Jacob e Orlando Jacob até João Scodonho, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2018

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2020

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 66 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 66 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2022

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Portaria nº 66 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 66 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Crisangela Carloto Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento de Assistente Social, e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 66 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2013

Disciplina procedimentos para uniformizar os atos referentes ao ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2021

Corrige a Portaria 697/2020 que revoga a Portaria nº 101/2018, que designa o servidor público, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica

Portaria nº 66 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.