Legislação Municipal

Lei ordinária nº 919 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de onofre francisco de oliveira, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 919 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências


Portaria nº 919 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 919 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 919 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 919 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 918 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiza pereira do prado, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 918 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 918 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 918 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 918 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 918 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.


Lei ordinária nº 917 de 2002

Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 916 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 916 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 915 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 915 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 914 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 914 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 914 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 913 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 913 de 2002

Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências


Portaria nº 913 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 912 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 912 de 2002

Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 912 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 911 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.