Lei complementar n° 222 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FELIZARDO ROMANO ME, DE NOME FANTASIA FELIZARDO ROMANO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 222 de 2022

|Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 222 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 222 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 222 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 222 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 222 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 222 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissãoque especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 221 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO HENRIQUE GUERREIRO TRANSP. - ME, DE NOME FANTASIA TRANSLARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 221 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 221 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 221 de 2020

Corrige a Portaria nº 194/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 221 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 221 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 221 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;

Portaria nº 220 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.

Lei complementar n° 220 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBEL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. ME., DE NOME FANTASIA SOMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 220 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 220 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 220 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 220 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino no contexto da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 219 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA MA ESTRUTURAS METÁLICAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 219 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 219 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 219 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 219 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Decreto nº 219 de 2023

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto Sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no art. 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Portaria nº 219 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 218 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 218 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;