Portaria nº 248 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 247 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 247 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 247 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 247 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 247 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 247 de 2009

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008.

Portaria nº 247 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 246 de 2009

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 246 de 2022

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2022 e com vigência programada para exercício de 2023.

Portaria nº 246 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 246 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 246 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 246 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 245 de 2009

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 192/07 A QUAL DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 245 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 245 de 2024

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica;

Portaria nº 245 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 245 de 2022

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal ), e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 245 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2022

Ratifica a Portaria nº 188/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 244 de 2022

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 244 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Lei complementar n° 244 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria nº 244 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 244 de 2016

Torna pública a Justificativa da conveniência da outorga de concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Captação de Esgotamento Sanitário de Serrana.