Portaria nº 263 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 262 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 262 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DU & ALAIDE COMERCIAL LTDA ME, DE NOME FANTASIA SO HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 262 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 262 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2022 e dá outras providencias.

Portaria nº 262 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;

Portaria nº 262 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Decreto nº 261 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências

Portaria nº 261 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 261 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS PEÇAS - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 261 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 260 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 260 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 260 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SERRANA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 260 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 260 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 260 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 259 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 259 de 2020

Dispõe sobre concessão de abono permanência.

Lei complementar n° 259 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LUIS CARLOS DOS SANTOS SERRANA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 259 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 259 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 259 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 259 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 258 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 258 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 258 de 2010

DIPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ NIVALDO GUERREIRO TRANSPORTES - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.