Legislação Municipal

Portaria nº 879 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 879 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 878 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 878 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 878 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 878 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 878 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 878 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 878 de 2023

Nomeia servidor Municipal que especifica


Portaria nº 877 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 877 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 877 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 877 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 877 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 877 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 877 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 876 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 876 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 876 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 876 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 876 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 876 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 876 de 2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Credenciamento nº 01/2024, na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e dá outras providências.


Portaria nº 875 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 875 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 875 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 875 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 875 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 875 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 875 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 874 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 874 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 874 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 874 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 873 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 873 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 873 de 2021

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 873 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 873 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 873 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 873 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 872 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 872 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 872 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.