Portaria nº 139 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 139 de 2023

Altera Decreto nº 137/2023 que regulamenta espaço para COmércio Ambulante Durante a realização do Evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 139 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Decreto nº 139 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 139 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 139 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 139 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 139 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 139 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 138 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 138 de 2021

Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 138 de 2021

Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no Município de Serrana;

Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 138 de 2025

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado reserva de Ibirá, e dá outras providências.

Decreto nº 138 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 138 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 138 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 138 de 2004

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 138 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 138 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 138 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 138 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 138 de 2023

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMABS, e dá outras providências.

Portaria nº 138 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 138 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 137 de 2004

Dispõe sobre a alienação, por doação, à garnier indústria farmacêutica ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 137 de 2022

Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 137 de 2025

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento de 2025

Portaria nº 137 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 137 de 2023

Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.

Decreto nº 137 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 137 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 137 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 137 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 137 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 137 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 136 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 136 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 136 de 2003

Altera dispositivos da lei nº 483/90, que dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 136 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 136 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025