Portaria nº 91 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Decreto nº 91 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização da “Chegada do Papai Noel”, e dá outras providências.

Decreto nº 91 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 91 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 91 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 91 de 2015

Determina a Execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garantam a realização da receita prevista para o mês de dezembro de 2015, e todo o exercício de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 91 de 2020

Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 339.063,78 provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 91 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 91 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 91 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Publicidade e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 90 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 90 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto nº 90 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 90 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 90 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.

Portaria nº 90 de 2025

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 90 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 90 de 2015

Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 90 de 2020

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispôs sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 90 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 90 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 90 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 89 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 89 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante – TFAEF, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 89 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 89 de 2025

Dispõe sobe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 89 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 89 de 2013

Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana.

Portaria nº 89 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 89 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 89 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.