Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 102 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 102 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 101 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2022

Institui a Política de Segurança da informação no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 101 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 101 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 101 de 2020

Dispõe sobre atividades presenciais nas unidades escolares do Município, segundo critérios de prevenção do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, para realização de exames oftalmológicos gratuitos para a população e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 101 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 101 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 119/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Decreto nº 100 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 100 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 100 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2013

Dispõe sobre declaração de área de segurança pública em logradouro público que especifica.

Portaria nº 100 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 100 de 2023

Dispõe sobre a constituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencia.

Decreto nº 100 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 100 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2020

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Portaria nº 100 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2017

Portaria nº 100 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 99 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para “fase de transição do Plano de São Paulo”, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 99 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2023

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Decreto nº 99 de 2013

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 47/2017, que dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.