Convênio municipal 10 de 2021

Termo de colaboração nº 10, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.

Portaria nº 10 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 10 de 2021

Dispõe sobre destituição de membro representante da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana de que trata o Decreto nº 39/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 10 de 2020

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2018

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema.

Portaria nº 10 de 2020

Revoga a Portaria nº 774/2017, que designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 10 de 2016

Anula o Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais e remotas nas unidades escolares do Município no contesto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2017

Revoga o Decreto nº 30/2016, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização de benefícios pecuniários aos professores titulares de cargo efetivo da Rede Estadual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através do convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.

Decreto nº 9 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 9 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 9 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2015

Dispõe sobre autorização para interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, sentido Bairro Centro, no espaço que compreende as Ruas Jovino Amadeu à Benedito José de Oliveira, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2016

Por determinação Judicial, fica anulado parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Convênio municipal 9 de 2021

Termo de Colaboração nº 09, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.

Decreto nº 9 de 2024

Reabertura de crédito adicional extraordinário programa de 2024

Decreto nº 9 de 2018

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto nº 9 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2019

Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria nº 9 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023

Convênio municipal 9 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Decreto nº 9 de 2020

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2019

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Portaria nº 9 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 8 de 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 86/2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Decreto nº 8 de 2017

Regulamenta o art. 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.

Convênio municipal 8 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 8 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 8 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 8 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a ADVIRP - Associação dos deficientes visuais de Ribeirão Preto e Região, visando a cooperação técnica para atendimento institucional de alunos com deficiência visual.

Decreto nº 8 de 2015

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença premio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 8 de 2018

Cria o almoxarifado Central da Prefeitura de Serrana e Regulamenta o seu funcionamento.

Decreto nº 8 de 2019

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 8 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Convênio municipal 8 de 2021

Termo de colaboração nº 08, para execução descentralizada de serviços de saúde - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Portaria nº 8 de 2025

Declara vago o cargo público que especifica.

Portaria nº 8 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que esepcifica.

Decreto nº 8 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025

Decreto nº 8 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023.