Decreto nº 190 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 190 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 190 de 2023

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Associação Casa dos Velhinhos de Serrana, para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 190 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 189 de 2007

DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 189 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022

Portaria nº 189 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 189 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 189 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 189 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.

Decreto nº 189 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 189 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 189 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 189 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 189 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 189 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 189 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 188 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 188 de 2007

INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 188 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 188 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 188 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 188 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 188 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 188 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 188 de 2023

Dispõe sobre substituição de membro do Fórum Municipal da Educação de Serrana FMES e dá outras providências.

Decreto nº 188 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 188 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 188 de 2017

Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 187 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 187 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 187 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 187 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 187 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 187 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 187 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 187 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 187 de 2021

Regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido Tributo, fixa prazos e dá outras providências.

Lei complementar n° 186 de 2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 186 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 186 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.