Lei complementar n° 147 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública ao sindicato dos servidores públicos municipais de serrana.

Portaria nº 147 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 147 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 147 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 147 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Lei ordinária nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 147 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 147 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 147 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 147 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 146 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 146 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 146 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 146 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 146 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 146 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 146 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 146 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores do bairro jardim dom pedro.

Decreto nº 146 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 146 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 146 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 146 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 146 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 146 de 2023

Transposição de recursos orçamentários orçamento de 2023

Portaria nº 146 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 145 de 2024

Dispõe sobre a concessã ode carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 145 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 145 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 145 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 145 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 145 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 145 de 2023

transposição orçamentária no orçamento programa 2023

Portaria nº 145 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 145 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 145 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 145 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 145 de 2024

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.

Lei complementar n° 145 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 136/2003 dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 145 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 144 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 144 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 144 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 144 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 144 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 144 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 144 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 144 de 2004

Altera dispositivo da lei complementar nº 135/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação á sueli aparecida basílio tomaz – me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 144 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 144 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.