Decreto nº 78 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2016

Dispõe sobre o processo de transição no Governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, dá outras disposições e providências.

Portaria nº 78 de 2017

Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 78 de 2018

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2018 e com vigência programada para o exercício de 2019.

Portaria nº 78 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 77 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 77 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 77 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 77 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2017

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 77 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2014

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de aceso à informação e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 77 de 2013

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº 77 de 2020

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor

Portaria nº 77 de 2021

Corrige a Portaria nº 58/2021, que dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 77 de 2015

Dispõe sobre a fiscalização e o controle da concessão dos serviços de abastecimento de água e captação de esgoto de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2017

Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de Instalação Industrial - COMIN.

Portaria nº 76 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 76 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 76 de 2021

Dispõe sobre a adoção de Plano que especifica no âmbito da Contabilidade local e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 76 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 76 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 76 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 76 de 2017

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado Morada das Águas, e da outras providências.

Decreto nº 76 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 76 de 2018

Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 76 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2024

Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de acompanhamento do Projeto Acolher

Portaria nº 76 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 76 de 2016

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 76 de 2014

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 618/2011, de 29 de agosto de 2011, que dispõe sobre a compensação de crédito de sujeito passivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 75 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 75 de 2022

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.