Decreto nº 119 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências

Decreto nº 119 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Decreto nº 119 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 119 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 118 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Portaria nº 118 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 118 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Lei complementar n° 118 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite"

Portaria nº 118 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2023

Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 117 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 117 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 117 de 2021

Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP.

Portaria nº 117 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 117 de 2002

Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 117 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 116 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 116 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 116 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Portaria nº 116 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 116 de 2021

Dispõe sobre a transferência do acerco de livros da biblioteca municipal José de Anchieta, e dá outras providências.

Decreto nº 116 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 116 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Lei complementar n° 116 de 2002

Cria o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 116 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 116 de 2021

Revoga em todos os seus termos a Portaria 603/2020, que determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.