Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emendas Impositivas de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2247-Anexo de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2246-Anexo de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2246 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2245 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2244 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2243 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2242 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2241 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2240 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite como nomenclatura do espaço público Parque Industrial.

Lei ordinária nº 2239 de 2023

Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos de pessoas com idade superior a sessenta anos no âmbito da Administração pública municipal.

Lei ordinária nº 2238 de 2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o “Dia do Rosário da Virgem Maria” a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro.

Lei ordinária nº 2237 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2236 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2235 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2234 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Ayrescomildes Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2233 de 2023

Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2232 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar;

Lei ordinária nº 2231 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2230 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2229 de 2023

Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2228 de 2023

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica

Lei ordinária nº 2227 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2226 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2225 de 2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações

Lei ordinária nº 2224 de 2023

Institui Campanha Anual de vacinação de raiva animal, no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2223 de 2023

Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transporto do espectro autista (CPITEA) no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2222 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2221 de 2023

Altera dispositivos da Lei 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM

Lei ordinária nº 2220 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nomo Lydio Sanfoneiro como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2219 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Sergio Luiz Marcolino, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2218 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Ramiro dos Santos como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2217 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Cleide Maria Victorino dos reis como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2216 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Praça dos Migantes como nomenclatura de praça pública

Lei ordinária nº 2215 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Bidinello, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2214 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Benedito Leite, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2213 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Dr Augusto Antônio da Silva Filho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2212 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2211 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Francisco Francisco como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2210 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2209 de 2023

Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2208 de 2023

Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoria a instituição de garantias e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2208-Anexo II de 2023

Contrato de programa

Lei ordinária nº 2208-Anexo I de 2023

Protocolo de Intenções

Lei ordinária nº 2208-Anexo de 2023

Anexos da Lei 2208

Lei ordinária nº 2207 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2206 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2205 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2204 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2203 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de "Vila dos Sonhos" em Conjunto Habitacional localizado no Bairro Jardim Primavera, Município de Serrana-SP.