Decreto nº 46 de 2021

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 46 de 2025

Regulamenta sistema operacional de videomonitoramento das vias públicas do município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2013

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica.

Portaria nº 46 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 46 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lançamento do vencimento do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que a Lei 462/2016, alterada pela Lei Complementar 469/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 46 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de Combate e Prevenção do Coronavírus – COVID-19, n o Município de Serrana.

Decreto nº 46 de 2015

Convoca a "X Conferência Municipal de Assistência Social".

Portaria nº 46 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 46 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 46 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 46 de 2016

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização do Evento "Natal Premiado é no Comércio de Serrana", e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2019

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2022

Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Medida Provisória nº 1.106/2022.

Portaria nº 45 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 45 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 45 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 45 de 2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.

Portaria nº 45 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 45 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2024

Dispõe sobre constituição dos membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da cidade de Serrana, de que trata o Decreto nº 184/2002, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2017

Dispõe sobre a denominação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar.

Decreto nº 45 de 2023

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 45 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2025

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº 45 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 45 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 45 de 2020

Dispõe sobre prorrogação dos prazos do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2013

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 44 de 2019

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 44 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 44 de 2020

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 44 de 2018

Dispõe sobre a interdição da Rua Roraima entre as Ruas Amapá e Estrela do Oriente para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências