Decreto nº 108 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 108 de 2022

Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 108 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2023

Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana

Decreto nº 108 de 2025

Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025

Decreto nº 108 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.

Portaria nº 108 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 108 de 2017

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2021

Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.

Lei complementar n° 108 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2013

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2013 e com vigência programada para o exercício de 2014.

Decreto nº 107 de 2023

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 107 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 107 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 107 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 107 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2025

Transposição de recursos orçamentários programa de 2025.

Decreto nº 107 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 107 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Lei complementar n° 107 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2017

Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria nº 107 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2017

Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 106 de 2002

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de trânsito de serrana (comutrans) e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.

Decreto nº 106 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 106 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Pré Reveillon”, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 106 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2025

CERTIDÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO

Decreto nº 106 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Decreto nº 106 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 106 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2017

Dispõe sobre transferência de local de trabalho de servidores que especificam, e dá outras providências.