Legislação Municipal

Decreto nº 74 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 74 de 2022

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.


Decreto nº 74 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 74 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 74 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 74 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 74 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 74 de 2024

Delega funções administrativas ao servidor que especifica e dá outras providências


Decreto nº 74 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-diretora do antigo Parque Infantil do Município de Serrana, Sra. Georgina Issa, e dá outras providências.


Decreto nº 74 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata o Decreto nº 104/2017, que dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.


Portaria nº 74 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 74 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 73 de 2021

Designa comissão especial de avaliação levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.


Decreto nº 73 de 2022

Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.


Decreto nº 73 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 73 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 73 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Decreto nº 73 de 2021

CANCELADO - DIÁRIO OFICIAL Nº 890 , de 22 de abril de 2021


Portaria nº 73 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 73 de 2016

Altera os dispositivos do Decreto nº 51, de 29 de julho de 2016, que dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inseridos na Feira Livre Municipal, sujeitos às taxas de Poder de Polícia Administrativa.


Portaria nº 73 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 73 de 2013

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 73 de 2024

Dispõe sobre a revogação dos Decretos de Intervenção Administrativa na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.


Decreto nº 73 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.


Decreto nº 73 de 2018

Dispõe sobre a regularização do pedido de férias e licença prêmio em gozo e dá outras providências.


Decreto nº 73 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID


Portaria nº 73 de 2024

Ratifica portaria nº 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.


Portaria nº 73 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica, e da outras providências.


Decreto nº 73 de 2023

Torna Nulo o Decreto nº 62/2023, que determinou a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 73 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 73 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências


Decreto nº 73 de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 72 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.


Portaria nº 72 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências


Decreto nº 72 de 2014

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para adequação da Lei Municipal nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 72 de 2015

Autoriza a ausência ao local e prestação de serviços e a liberação do controle de ponto e dá outras providências.


Decreto nº 72 de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial "Projeto Acolher".


Portaria nº 72 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Decreto nº 72 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 72 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 72 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar .


Decreto nº 72 de 2017

Regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 72 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 72 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.