Portaria nº 1151 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1151 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1151 de 2006

Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.

Portaria nº 1150 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1150 de 2023

Dispõe sobre dispensa de ponto eletrônico

Lei ordinária nº 1150 de 2006

Dispõe sobre o programa de coleta de lixo “recicla serrana”, e dá outras providências.

Portaria nº 1149 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1149 de 2023

Dispõe sobre dispensa de ponto eletrônico

Lei ordinária nº 1149 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 701/97, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Portaria nº 1148 de 2023

Dispõe sobre adicional de serviços especiais

Portaria nº 1148 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1148 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 1.091/2005, que autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Portaria nº 1147 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1147 de 2023

Dispõe sobre designação a título de substituição

Lei ordinária nº 1147 de 2006

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, para o fim que especifica.

Portaria nº 1146 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1146 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1146 de 2006

Altera a lei 1064/2004 que dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1145 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1145 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1145 de 2006

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de destinar à dotação própria da secretaria de esportes e lazer, parte do saldo remanescente do duodécimo da câmara municipal do exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1144 de 2006

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social – p.s.h., e dá outras providências.

Portaria nº 1144 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1144 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Le Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1143 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de praça das bandeiras, na rotatória em frente ao velório municipal.

Portaria nº 1143 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1143 de 2023

Ratifica Portaria nº 1141/2023, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1142 de 2006

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 417/89, de 04 de outubro de 1989.

Portaria nº 1142 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1142 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1141 de 2006

Autoriza o ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana a devolução de importâncias descontadas sobre a licença prêmio em pecúnia dos servidores públicos municipais de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1141 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1141 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor publico municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1140 de 2006

Autoriza o executivo municipal a adquirir área para implantação do segundo distrito industrial do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1140 de 2017

Dispõem sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1140 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1139 de 2006

Autoriza o município de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de economia e planejamento.

Portaria nº 1139 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1139 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1138 de 2006

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.007 e dá outras providências.

Portaria nº 1138 de 2023

Ratifica Portaria nº 1131/2023 que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1138 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1137 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. akiro funayama, em sala de reunião do pronto socorro municipal menino jesus.

Portaria nº 1137 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1137 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1136 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de ulisses souza carvalho, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1136 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1136 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1135 de 2006

Disciplina a arborização no municípío de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2023

Revoga Portaria que especifica