Legislação Municipal
Portaria nº 1135 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1135 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Lei ordinária nº 1134 de 2006
Autoriza o executivo municipal a efetuar a doação de bens inservíveis às entidades filantrópicas devidamente cadastradas e sediadas no município de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 1134 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1134 de 2017
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1134 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Lei ordinária nº 1133 de 2006
Autoriza o executivo doar enciclopédia que especifica à fundação cultural de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 1133 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1133 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1133 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1132 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1132 de 2006
Autoriza o executivo municipal determinar a execução dos hinos nacional brasileiro e do município de serrana, bem como o hasteamento da bandeira nacional em instituição de ensino da rede pública municipal.
Portaria nº 1132 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 1132 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1131 de 2006
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto guri no município de serrana.
Portaria nº 1131 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1131 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1131 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1130 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1130 de 2006
Dispõe sobre a revisão do subsídio da função de conselheiro tutelar do município, constante na lei nº 851/2001, e dá outras providências.
Portaria nº 1130 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1130 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Lei ordinária nº 1129 de 2006
Dispõe sobre a adoção do nome de francisco bueno da silva, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1129 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1129 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1129 de 2023
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 1128 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1128 de 2006
Dispõe sobre a adoção do nome de profª. dilce gonçalves netto frança, em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Portaria nº 1128 de 2023
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1128 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1127 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1127 de 2006
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto de “iniciação instrumental”, no município de serrana.
Portaria nº 1127 de 2023
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1127 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1126 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1126 de 2006
Dispõe sobre a adoção do nome de manoel da silva ledo, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1126 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1126 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1125 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1125 de 2006
Dispõe sobre a adoção do nome de amabili buscarioli luis, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1125 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1125 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1124 de 2006
Altera a lei nº 1.101/2005 que autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.
Portaria nº 1124 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1124 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1124 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1123 de 2006
"Autoriza o poder executivo de Serrana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atravès da Secretaria da Segurança Pública, Objetivando o pagamento de gratificação, á título de pró-labore, aos policiais civis lotados no Municipio de Serrana".
Portaria nº 1123 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1123 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1123 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
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