Legislação Municipal

Portaria nº 158 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 158 de 2021

Dispõe sobre regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Serrana, e dá outras providências.


Decreto nº 158 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023


Portaria nº 158 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 157 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 157 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 157 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 157 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 157 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 157 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 157 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 157 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 157 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 157 de 2005

Dispõe sobre a doação de área urbana para o estado de são paulo para fins que especifica.


Decreto nº 157 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 157 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 157 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 156 de 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Serrana – COMPUS


Portaria nº 156 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 156 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.


Portaria nº 156 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 156 de 2022

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 156 de 2005

Dispõe sobre a cessão gratuita de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2021

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 155 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Decreto nº 155 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 155 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 155 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 155 de 2005

Dispõe sobre a criação, alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 155 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.


Portaria nº 155 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2022

Nomeia servidor que especifica


Decreto nº 154 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 154 de 2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.


Portaria nº 154 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2022

Nomeia servidor que especifica.


Portaria nº 154 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.