Portaria nº 195 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 195 de 2023

Transposição de recursos orçamentários programa de 2023

Portaria nº 195 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 195 de 2020

Revoga a portaria nº 430/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula fiscal de obras e postura e dá outras providências.

Decreto nº 195 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2022.

Portaria nº 195 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 195 de 2021

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19.

Lei complementar n° 195 de 2007

ANEXOS

Portaria nº 195 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 194 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 194 de 2024

Dispõe sobre a designação e conccessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 194 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 194 de 2007

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 194 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 194 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 194 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 194 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 194 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 193 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 193 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 193 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 193 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 193 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022

Portaria nº 193 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 193 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2021

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 192 de 2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 192 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 192 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 192 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022

Portaria nº 192 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outros providências;

Portaria nº 192 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 192 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 192 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 192 de 2021

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 192 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.