Legislação Municipal
Portaria nº 240 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Lei complementar n° 240 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS CARGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO QUE COMPÕEM, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA - IPREMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 240 de 2024
Dispõe sobre a conccessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 240 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 239 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 239 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 239 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 239 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 239 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 238 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 238 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 238 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2020
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 238 de 2009
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008, QUE REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 238 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e da outras providências;
Portaria nº 238 de 2021
Corrige a portaria nº 227/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 238 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 237 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;
Lei complementar n° 237 de 2008
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 237 de 2020
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2021
Dispões sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Lei complementar n° 236 de 2008
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMONTEC ? PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 236 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 236 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
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