Decreto nº 182 de 2022

Remanejamento de Recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.

Lei complementar n° 182 de 2006

Regulamenta o disposto no art. 307 da lei complementar municipal nº 162/2006, que fixa as alíquotas previdenciárias e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 181 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 181 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 181 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 181 de 2022

Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis Registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 181 de 2023

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria nº 181 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 181 de 2006

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 181 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 180 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 180 de 2022

Ratifica a Portaria nº 103/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 180 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 180 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023

Decreto nº 180 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Lei complementar n° 180 de 2006

Altera dispositivos do código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 179 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 179 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Lei complementar n° 179 de 2006

Regulamenta o pagamento do auxilio natalidade aos servidores públicos municipais de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 179 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 179 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 178 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 178 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.