Legislação Municipal

Lei ordinária nº 894 de 2002

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ CIRILO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.


Portaria nº 893 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 893 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2017

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2024

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 891 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 891 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 890 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 890 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 889 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 888 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 888 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 887 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em Comissão que especifica


Portaria nº 886 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 886 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 886 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.