Legislação Municipal

Portaria nº 897 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 897 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 897 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 896 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 896 de 2002

Autoriza o executivo municipal a instituição da campanha cidadã, que visa incentivar as empresas com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.


Portaria nº 896 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 896 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 896 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica


Portaria nº 896 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 896 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 895 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 895 de 2023

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Lei ordinária nº 895 de 2002

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSARIA EVANGELINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.


Portaria nº 895 de 2024

Dispõe sobre exoneração que especifica


Portaria nº 895 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica


Portaria nº 895 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 895 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 895 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 894 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 894 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 894 de 2023

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico ao servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 894 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 894 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 894 de 2002

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ CIRILO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.


Portaria nº 893 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 893 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 893 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2017

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 892 de 2024

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 891 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 891 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 891 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 890 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 890 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 890 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.