Portaria nº 344 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 344 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2025

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos Culturais de que trata o Edital de Fomento Cultural nº 01/2025, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providência.

Portaria nº 344 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 143/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 344 de 2013

Institui o Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários e não Tributários no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 343 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 141/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria nº 343 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 343 de 2013

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 342 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2020

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 342 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e da outras providências.

Lei complementar n° 342 de 2013

Altera a Zona de Uso e Ocupação de Solo da Rua Serafim do Bem, em toda sua extensão para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 342 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 141/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 341 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 341 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 341 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 341 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 341 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 341 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 341 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 341 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 341 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 341 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 140/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 341 de 2013

Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 336/2013, que dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e dá outras providências.

Portaria nº 340 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 340 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 340 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 340 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 340 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria nº 340 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 340 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 340 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 139/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 340 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.