Portaria nº 1086 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1086 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1086 de 2005

Delimita a zona urbana da sede do município de serrana.

Portaria nº 1086 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1086 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1085 de 2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 1085 de 2021

Dispõe sobre constituição da Comissão de Análise e Seleção de Propostas Culturais da Lei Aldir Blanc Serrana 2021, de que trata o Decreto nº 195/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 1085 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1085 de 2005

Dispõe sobre a implantação de programa de ações integradas nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, cria o centro de ações integradas de serrana - cais, e dá outras providências.

Portaria nº 1085 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1084 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1084 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Lei ordinária nº 1084 de 2005

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 1084 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1084 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1083 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1083 de 2005

Autoriza o município a celebrar convênio com o sindicato dos engenheiros do estado de são paulo, delegacia de ribeirão preto, para fins que especifica.

Portaria nº 1083 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1083 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 1083 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1082 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1082 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1082 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de orestes biagi, em creche municipal no parque são josé.

Portaria nº 1082 de 2023

Revoga as portarias que especificam

Portaria nº 1082 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1081 de 2023

Revogam as portarias que especificam.

Lei ordinária nº 1081 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. deusdedit mega, em unidade de saúde mental.

Portaria nº 1081 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1081 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1081 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1080 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 1080 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1080 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1080 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1080 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de aércio flávio bertolini, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1079 de 2023

Revoga a portaria que especifica.

Portaria nº 1079 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1079 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Lei ordinária nº 1079 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de leonilda baldrini bidinello, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1079 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1078 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1078 de 2005

Altera o artigo 23 da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Portaria nº 1078 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 1078 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1078 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 1077 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 1077 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Lei ordinária nº 1077 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1077 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1077 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, e dá outras providencias.