Legislação Municipal

Portaria nº 620 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 620 de 2019

Dispõe sobre a correção de erro material na edição da Portaria nº 611/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 620 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 620 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 620 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 620 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 620 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 619 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 619 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 619 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do Servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 619 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 619 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 618 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 618 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 618 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica


Portaria nº 618 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 617 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 617 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 617 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 616 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 616 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providêncis.


Portaria nº 616 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 616 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 615 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 615 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 615 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 615 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 615 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 615 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 615 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.