Lei complementar n° 560 de 2023

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 560 de 2025

Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 560 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.

Portaria nº 560 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 560 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 560 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 559 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 559 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 559 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 559 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 559 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.

Portaria nº 559 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 559 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei complementar n° 559 de 2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 559 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 559 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 558 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 558 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 558 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 558 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 558 de 2023

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 558 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 558 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.

Portaria nº 558 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 558 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 558 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 557 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 557 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 557 de 2023

Altera o artigo 4º, alínea "e" da Lei Complementar nº 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 557 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 557 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 557 de 2021

Dispõe sobre designação de local de tralho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 557 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 556 de 2023

Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 556 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 556 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 556 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 556 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 556 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 556 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 556 de 2020

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 556 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 556 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 556 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 555 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.