Portaria nº 997 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de educação ambiental.

Portaria nº 997 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.

Portaria nº 997 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 997 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 997 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 996 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei ordinária nº 996 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 996 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.

Portaria nº 996 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 996 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 996 de 2017

Dispõe sobre sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 995 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.

Portaria nº 995 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 995 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 995 de 2003

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.

Portaria nº 995 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 995 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 995 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 994 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 994 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 994 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Lei ordinária nº 994 de 2003

Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 994 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 994 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 994 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.

Portaria nº 993 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.

Lei ordinária nº 993 de 2003

Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.

Portaria nº 993 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 993 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 993 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Portaria nº 993 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 993 de 2025

Dispõe sobre rescisão, a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providência.

Lei ordinária nº 992 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 992 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Portaria nº 992 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 992 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 992 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor

Portaria nº 992 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 992 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 991 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 991 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 991 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 991 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 991 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor

Portaria nº 991 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Portaria nº 991 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 990 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 990 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 990 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.

Lei ordinária nº 990 de 2003

Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.