Legislação Municipal
Portaria nº 946 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 946 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 945 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 945 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de ovídio alves pereira, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 945 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 945 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 945 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 945 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 944 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 944 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de valdenor rocha de aguiar, como nomenclatura de praça pública.
Portaria nº 944 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 944 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 944 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 944 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Lei ordinária nº 943 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de vincenzo gallo, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 943 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 942 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 942 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de antônio jacinto tavares, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 942 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2021
Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 941 de 2002
Institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 940 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 940 de 2002
Autoriza a celebração de convênios para o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais do município de serrana e dá outras providências
Portaria nº 940 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 940 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 940 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 940 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Portaria nº 939 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 939 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 939 de 2002
Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.003 e dá outras providências.
Portaria nº 939 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 939 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 939 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 938 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 938 de 2002
Dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências
Portaria nº 938 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 938 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 938 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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