Legislação Municipal

Portaria nº 689 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 688 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que espécifica, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2025

Retifica a Portaria 555/2025, que dispõe sobre a nomeação em concurso público


Portaria nº 688 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 688 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 688 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 687 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 687 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 687 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 687 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2025

Retifica a Portaria 664/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado


Portaria nº 687 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 687 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 686 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 686 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 686 de 2025

Retifica a Portaria 663/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado


Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 686 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 686 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 685 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 685 de 2023

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 685 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 685 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 685 de 2025

Retifica a Portaria 662/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado


Portaria nº 685 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 685 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 684 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 684 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 684 de 2023

Aplica a penalidade de suspensão com perda dos vencimentos ao servidor público municipal Fábio Luciano Souza Andrade ocupante do cargo de provimento efetivo de guarda civil municipal e dá outras providências,


Portaria nº 684 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 684 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 684 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 684 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 684 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 684 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 683 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 683 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 683 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.