Lei complementar n° 568 de 2023

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana, cria e extingue cargo de provimento efetivo e dá outa providências.

Portaria nº 568 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 568 de 2024

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 568 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2018

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 567 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 567 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 567 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 567 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Lei complementar n° 567 de 2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 175/2006, que dispõe sobre o Código de parcelamento de solo e dá outras providências

Portaria nº 567 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 567 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 567 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 567 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 566 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.

Portaria nº 566 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 566 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 566 de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2024

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 535/2024

Portaria nº 566 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 566 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Lei complementar n° 566-Anexo II de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 565 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 565 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 565 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 565 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 565 de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 565 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 565 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Lei complementar n° 565-Anexo de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 565 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 565 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 565 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 564 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 564 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 564 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 564 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 564 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 564 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 564 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 564 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Lei complementar n° 564 de 2023

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências

Portaria nº 564 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 563 de 2023

Dispõe sobre alteração dos padrões salariais dos profissionais da educação e dá outras providências.

Portaria nº 563 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 563 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.