Lei complementar n° 510 de 2018

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobre normas para concessão de Alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerantes no Município de Serrana.

Portaria nº 510 de 2022

Dispõe sobre a designação de concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 510 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 510 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 597/2015, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.

Portaria nº 510 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 510 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 510 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 510 de 2025

Contrata servidor

Portaria nº 510 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 510 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 509 de 2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 509 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 509 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 509 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 509 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 509 de 2025

Contrata servidor

Portaria nº 509 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 508 de 2018

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 508 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 508 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 508 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 508 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 508 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 508 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 508 de 2025

Contrata servidor

Portaria nº 508 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 508 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 507 de 2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176/2006, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 507 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 507 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 507 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 223/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 507 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 507 de 2025

Contrata servidor

Portaria nº 507 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 507 de 2021

Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.

Portaria nº 507 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 507 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servido de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 506 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2025

Dispõe sobre concessão de graticação

Portaria nº 506 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 506 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 506 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 212/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 506 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.