Portaria nº 587 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 587 de 2025

Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Portaria nº 587 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 587 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 587 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 586 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Lei complementar n° 586 de 2025

Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico em Zoonoses, com atribuições e prerrogativas no âmbito do Município de Serrana-SP, e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 586 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 585 de 2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 585 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 585 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 585 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 585 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 585 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 584 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 584 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei complementar n° 584 de 2025

Altera a tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 583 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 583 de 2024

Revoga Portaria que especifica.

Lei complementar n° 583 de 2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda - CONDEGER e dá outras providências