Lei ordinária nº 1047 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de myrian pires de araujo, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1047 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1046 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1046 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1046 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1046 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1046 de 2004

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o projeto “cidade limpa” e dá outras providências.

Portaria nº 1045 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1045 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1045 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1045 de 2004

Autoriza o executivo municipal a regulamentar e implantar a venda de ingressos nos cinemas, espetáculos teatrais, musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes do ensino infantil ao nível universitário e especializações, com desconto de 50% (cinqu

Portaria nº 1045 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1044 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2021

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1044 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar a farmácia do povo e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1043 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1043 de 2004

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de estado da habitação.

Portaria nº 1043 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1042 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1042 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1042 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1042 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1042 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal de justiça do estado de são paulo, por intermédio do juízo da comarca de serrana, objetivando a cessão de servidores municipais e dá outras providências.

Portaria nº 1041 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1041 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1041 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1041 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar o programa de atenção à saúde nas creches municipais.

Portaria nº 1041 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1040 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1040 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1040 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1040 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1040 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1040 de 2004

Pic – programa de integração comunitária. autoriza o executivo a instituir o “programa de integração comunitária” e a firmar convênios com entidades representativas do município e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 1039 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1039 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Lei ordinária nº 1039 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de celso theodoro de souza como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1038 de 2021

Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1038 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.