Legislação Municipal

Portaria nº 875 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 875 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 875 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 874 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 874 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 874 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 874 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 874 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 873 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 873 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 873 de 2021

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 873 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 873 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 873 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 873 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 872 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 872 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 872 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 872 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 871 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 871 de 2018

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 871 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 871 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor Municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 871 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 871 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 871 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 870 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 870 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 870 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 870 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 870 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 870 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 870 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 869 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 869 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 869 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 869 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 869 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 869 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 869 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 868 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 868 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 868 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 868 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 868 de 2023

Ratifica Portaria 839/2023, que contrata servidor por prazo determinado