Legislação Municipal

Portaria nº 416 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 416 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 416 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 416 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 416 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81/99, que dispõe sobre a alienação, por doação, à LN Fertilizantes Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 416 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 416 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 415 de 2022

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 415 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 415 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 415 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 415 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determiando, e dá outras providências.


Portaria nº 415 de 2020

Dispõe sobre contratação para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Lei complementar n° 415 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109/2002, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa IRPLÁS Indústrias Ribeirãopretana de Plásticos Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 415 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 415 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 415 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 414 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 414 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 414 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 414 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 414 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Alencar Palâncio Serrana – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 414 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 413 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 413 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 413 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 413 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, edá outras providências.


Portaria nº 413 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 413 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Bidinello & Bidinello Ltda.-ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 413 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 412 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 412 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 412 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 412 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação na forma de registro de preços para aquisição de carnes, frios e outros perecíveis.


Portaria nº 412 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.


Portaria nº 412 de 2025

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 412 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 412 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Serralat Laticínios Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 412 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 412 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 411 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 411 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.