Portaria nº 1137 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1137 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. akiro funayama, em sala de reunião do pronto socorro municipal menino jesus.

Portaria nº 1137 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1137 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1136 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de ulisses souza carvalho, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1136 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 1136 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1136 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1135 de 2006

Disciplina a arborização no municípío de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1135 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1134 de 2006

Autoriza o executivo municipal a efetuar a doação de bens inservíveis às entidades filantrópicas devidamente cadastradas e sediadas no município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1134 de 2017

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1134 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências

Portaria nº 1134 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências

Portaria nº 1134 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica

Lei ordinária nº 1133 de 2006

Autoriza o executivo doar enciclopédia que especifica à fundação cultural de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1133 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1133 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1133 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica

Portaria nº 1133 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1132 de 2006

Autoriza o executivo municipal determinar a execução dos hinos nacional brasileiro e do município de serrana, bem como o hasteamento da bandeira nacional em instituição de ensino da rede pública municipal.

Portaria nº 1132 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1132 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 1132 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1132 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1131 de 2006

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto guri no município de serrana.

Portaria nº 1131 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1131 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1131 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1131 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Lei ordinária nº 1130 de 2006

Dispõe sobre a revisão do subsídio da função de conselheiro tutelar do município, constante na lei nº 851/2001, e dá outras providências.

Portaria nº 1130 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1130 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1130 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1130 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1129 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de francisco bueno da silva, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1129 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1129 de 2023

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 1129 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências

Portaria nº 1129 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1128 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de profª. dilce gonçalves netto frança, em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 1128 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1127 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1127 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências