Portaria nº 1098 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1097 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1097 de 2005

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de parte do saldo remanescente do exercício de 2005 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1097 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1097 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1096 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana, para realização do evento denominado “1ª ues rodeio show”, e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2022

Aplica a penalidade de repreensão ao servidor público municipal Vinícius Noronha Pinheiro com provimento efetivo de Agente de Endemias e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1096 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1095 de 2005

Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana – ipremus a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1095 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1094 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1094 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1094 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1094 de 2005

Fixa valores para estabelecer e encontrar as obrigações de pequeno valor da municipalidade, disciplinando as disposições previstas no § 4º do artigo 100 da constituição federal e artigo 87 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Lei ordinária nº 1093 de 2005

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sebrae para implantação e desenvolvimento do programa jovens empreendedores – primeiros passos e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1093 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1092 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1092 de 2005

Autoriza o município de serrana a receber, mediante contrato específico, recursos financeiro do fundo estadual de prevenção e controle da poluição – fecop.

Portaria nº 1092 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1092 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1091 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 1091 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1091 de 2005

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Portaria nº 1091 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1091 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1090 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1090 de 2005

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.006 e dá outras providências.

Portaria nº 1090 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1090 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1090 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1089 de 2005

Altera a lei nº 884/2001, a qual dispõe sobre autorização para celebração de convênio com instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2021

Ratifica a Portaria nº 880/2021 que dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1089 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1088 de 2005

Dispõe sobre a implantação do programa assistencial “frente popular de trabalho”, e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1088 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1087 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1087 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1087 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor Municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1087 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o instituto nacional do seguro social, objetivando a cessão de servidores municipais e prédio próprio ou locado, para a instalação de uma agência da previdência social, e dá outras providências.

Portaria nº 1087 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.