Lei ordinária nº 1039 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de celso theodoro de souza como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1039 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 1038 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1038 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Lei ordinária nº 1038 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de ernesta gulfeto ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1038 de 2021

Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 1038 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1037 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 1037 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1037 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1037 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1037 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1037 de 2004

Autoriza o executivo municipal a promover programas educativos e de prevenção com o apoio e patrocinio da iniciativa privada e dá outras providências

Portaria nº 1037 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1036 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 1036 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 1036 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1036 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1036 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1036 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1036 de 2004

Dispõe sobre denominação de praça 8 de março, a praça pública localizada no bairro jardim bela vista e dá outras providências.

Portaria nº 1035 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1035 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 1035 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1035 de 2022

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1035 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1035 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1035 de 2004

Autoriza o executivo municipal celebrar convênio de cooperação mútua com a iniciativa privada para incentivo e desenvolvimento do esporte olímpico, com prioridade para o “tae kwon do” e “atletismo” no município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1034 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o Servidor Municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1034 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1034 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1034 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1034 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1034 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1034 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de josé quita da silva, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1033 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria nº 1033 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1033 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1033 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1033 de 2004

Autoriza o executivo municipal a instituir no calendário do município de serrana a “semana do meio ambiente”.

Portaria nº 1033 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1033 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1032 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1032 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1032 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1032 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1032 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 534/91, que autoriza doação de área a associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana e dá outras providências