Legislação Municipal

Portaria nº 996 de 2017

Dispõe sobre sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 996 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 996 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Portaria nº 996 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 995 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 995 de 2003

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.


Portaria nº 995 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 995 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 995 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 995 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 994 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 994 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 994 de 2003

Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 994 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 994 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 994 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Lei ordinária nº 993 de 2003

Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.


Portaria nº 993 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Portaria nº 993 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 993 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 993 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 993 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 992 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor


Portaria nº 992 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 992 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 992 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 992 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 992 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 991 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 991 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 991 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 991 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Portaria nº 991 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 991 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 990 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 990 de 2003

Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.


Portaria nº 990 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 990 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 990 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 990 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 989 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 989 de 2003

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.


Portaria nº 989 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 989 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 989 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 988 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 988 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 988 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .


Portaria nº 988 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 988 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.