Lei ordinária nº 1351 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1350 de 2009

INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1350 de 2009

INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1349 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “ESCOLA DO PEÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1349 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A "ESCOLA DO PEÃOZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1348 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1348 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009,(QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1344 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portarias que especificam.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRE QUE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1343 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portarias que especificam.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Portaria nº 1342 de 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 276/2017, que dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1342 de 2009

CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.

Lei ordinária nº 1342 de 2009

CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.

Lei ordinária nº 1341 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1341 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1341 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1340 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1340 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1340 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1339 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1339 de 2009

INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1339 de 2009

INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1338 de 2009

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.

Portaria nº 1338 de 2017

Dispõe sobre Progressão Funcional.

Lei ordinária nº 1338 de 2009

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.

Portaria nº 1337 de 2017

Designa servidores.

Lei ordinária nº 1337 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1336 de 2017

Determina abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1336 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1336 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Portaria nº 1335 de 2017

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1335 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei ordinária nº 1335 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria nº 1334 de 2017

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1334 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1334 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1333 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1333 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Portaria nº 1333 de 2017

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1332 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1332 de 2009

DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.