Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 312 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 312 de 2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 244/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria nº 312 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 111/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 312 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 311 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 311 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 311 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 311 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 311 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 311 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 311 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 311 de 2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 311 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 110/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 311 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras proviências.

Portaria nº 310 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 310 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 310 de 2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 310 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 109/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 310 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 309 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 309 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 309 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 309 de 2012

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PEKUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 309 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 108/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 308 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 308 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 308 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 308 de 2024

Ratifica portaria nº 251/2024, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 308 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 308 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 308 de 2021

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 308 de 2012

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À KBRU AGROPECUÁRIA LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 308 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 107/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.