Portaria nº 295 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 94/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 295 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 294 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 294 de 2011

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROSEMEIRE PEDROZO DA CRUZ BIANCHINI - EPP, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 294 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 294 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 93/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 294 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 293 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 293 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 92/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 293 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 292 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 292 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 91/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica;

Portaria nº 291 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 291 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 291 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 90/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria nº 290 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 290 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 290 de 2011

ALTERA AS TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 290 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.