Lei ordinária nº 1235 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À 308ª CIRETRAN E DELEGACIA DE POLICIA DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1235 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1235 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1234 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO BARÃO CABRERA, NA FARMÁCA POPULAR EDIFICADA A RUA ANTONIO GIOTTO Nº 125, NESTA CIDADE DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1234 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1234 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1233 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1233 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1232 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1232 de 2008

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1069/2004.

Portaria nº 1232 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei ordinária nº 1231 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ EDUARDO DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Portaria nº 1231 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1231 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1230 de 2008

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1230 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1230 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1229 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1229 de 2008

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1229 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1228 de 2008

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2006, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.

Portaria nº 1228 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1228 de 2023

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1227 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1227 de 2017

Dispõe sobre a comissão de avaliação, para abertura de processo de chamamento publico, e dá outras providencia.

Portaria nº 1227 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Lei ordinária nº 1226 de 2008

DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1226 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica

Portaria nº 1226 de 2017

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1225 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1225 de 2008

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL MULTIMODAL DE CARGAS EM ÁREA PRIVADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1225 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1224 de 2023

Ratifica Portaria 375/2021, que nomeia servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1224 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 813/2000, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1224 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1223 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.156/2006, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1223 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 1222 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica .

Lei ordinária nº 1222 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1221 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Lei ordinária nº 1221 de 2008

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL.

Portaria nº 1221 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1220 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA CAJURU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – GOLD MEAT, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1220 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1220 de 2023

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 05/2023, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1219 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PROFª YOLANDA MINTO DUZZI, EM OFICINA CULTURAL EDIFICADA A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO JARDIM CRISTINA.

Portaria nº 1219 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1219 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1218 de 2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA DIMENSÕES E LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1218 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica