Decreto nº 198 de 2021

Dispõe sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, da Comissão Especial de Monitoramento – CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES.

Decreto nº 198 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2022

Portaria nº 198 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 197 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 197 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2020

Cessa afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 197 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 197 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 197 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 197 de 2007

AUTORIZA E REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPO DE SERRANA ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 197 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 197 de 2022

Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento “Serrana Rodeio Show” e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2021

Autoriza a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.

Lei complementar n° 196 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 196 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 196 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2020

Revoga a portaria nº 885/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 196 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 196 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 195 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 195 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 195 de 2023

Transposição de recursos orçamentários programa de 2023

Portaria nº 195 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 195 de 2020

Revoga a portaria nº 430/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula fiscal de obras e postura e dá outras providências.

Lei complementar n° 195 de 2007

ANEXOS

Decreto nº 195 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2022.

Portaria nº 195 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 195 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 195 de 2021

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19.

Portaria nº 194 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 194 de 2007

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 194 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 194 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2024

Dispõe sobre a designação e conccessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 194 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.