Portaria nº 142 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 142 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 142 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 142 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e da outras providências.

Portaria nº 142 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 142 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 142 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 142 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 142 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 142 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Portaria nº 141 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 141 de 2022

Revoga todos os termos do Decreto nº 26/2021, que dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre transmissão de bens imóveis registrados pelas matrículas 6239/6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 141 de 2004

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 141 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Portaria nº 141 de 2021

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 141 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 141 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 141 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 141 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 141 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 140 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 140 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 140 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 140 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 140 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 140 de 2004

Dispõe sobre alienação, por doação, à sevarp – sociedade educacional do vale do rio pardo ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 140 de 2021

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 139 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 139 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 139 de 2004

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 139 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 139 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 139 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.