Decreto nº 94 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 94 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 94 de 2020

Altera dispositivos do Decreto 63/2020, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 94 de 2013

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 94 de 2015

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2015 e com vigência programada para o exercício de 2016.

Portaria nº 94 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 94 de 2017

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2021

Designa comissão especial para realização do inventário nos almoxarifados dos diversos setores da municipalidade, com a finalidade de controlar seu estoque, e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2025

Constitui Equipe gestora do Programa Minha Casa minha Vida - MCMV no Município de Serrana, e dá outras providências

Portaria nº 94 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 94 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 93 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 93 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 93 de 2017

Dispõe sobre a política de arquivos públicos e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 93 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.

Decreto nº 93 de 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2015, da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 93 de 2013

Regulamenta o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Prestadores e Tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos e dá outras providências.

Decreto nº 93 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 93 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 93 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 93 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 92 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 92 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 92 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 92 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 92 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 92 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 92 de 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 92 de 2017

Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 92 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 92 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 92 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 92 de 2020

Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para o exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Decreto nº 92 de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos guardas civis municipais à exercício das atribuições, dentre elas a orientativa e educativa no trânsito.

Portaria nº 92 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 92 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 92 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 91 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 91 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.