Portaria nº 105 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal que especifica.

Decreto nº 105 de 2017

Aprova a revisão do plano setorial de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, que compõe o plano municipal de saneamento básico do Município de Serrana, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 394/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementa.

Lei complementar n° 104 de 2002

Autoriza a concessão de cesta básica ou vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 104 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 104 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2023

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Portaria nº 104 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 104 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 104 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2017

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade de férias em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2017

Dispõe sobre a inatividade da servidora que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2017

Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 103 de 2002

Altera quantidades de cargos públicos e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 103 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo de cessão de direito de uso de área pública ao Sindicato dos servidores públicos municipais de Serrana, de que trata a Lei Complementar nº 191/2007.

Decreto nº 103 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 103 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 103 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1250/2008 - que autoriza a proibição de trânsito de veículos no calçadão Armando Salles de Oliveira - Praça da Matriz.

Decreto nº 103 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 103 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 102 de 2017

Dispõe sobre lançamento de vencimento da taxa de Fiscalização Sanitária, de que trata a Lei 462/2016, regulamentada pelo Decreto nº 69/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 102 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 102 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 102 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 102 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 102 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda – Condeger, e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023