Legislação Municipal

Portaria nº 325 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 324 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 324 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 123/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Lei complementar n° 324 de 2013

ESTABELECE O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Portaria nº 324 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 323 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 122/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Lei complementar n° 323 de 2013

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA


Portaria nº 323 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 323 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 322 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 435/2018, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 322 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 121/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Lei complementar n° 322 de 2013

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Portaria nº 322 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.


Portaria nº 321 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 321 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 321 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 120/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Lei complementar n° 321 de 2013

DISPÕE SOBRE O PARECIMENTO DO SOLO EM ÁREA QUE ESPECIFICA


Portaria nº 321 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 320 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 37/2019, que dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 320 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 119/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Lei complementar n° 320 de 2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS