Portaria nº 1067 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1066 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1066 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1066 de 2004

Cria a ouvidoria geral do municípo de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1066 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 1066 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1065 de 2004

Institui no município de serrana a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.

Portaria nº 1065 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1064 de 2004

Dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1063 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1063 de 2004

Dispõe sobre a autorização para admissão de estagiários e dá outras providências.

Portaria nº 1062 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1062 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 1062 de 2004

Autoriza o executivo municipal adquirir um imóvel para realização de infra-estrutura de águas pluviais, rede de esgoto e circulação de pedestres.

Portaria nº 1062 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1062 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2022

Nomeia a Sra. Maria Aparecida Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1061 de 2004

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com organizações não governamentais, entidades privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil de interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1060 de 2004

Dispõe sobre contratações pelo sistema de registro de preços e dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1060 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1059 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1059 de 2021

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1059 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1059 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Lei ordinária nº 1059 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome david gonçalves pereira, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1058 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1058 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1058 de 2004

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.005.

Portaria nº 1058 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1058 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.