Legislação Municipal

Portaria nº 748 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica


Portaria nº 748 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 748 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art 209 da Lei Complementar 300/2012


Portaria nº 747 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 747 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 747 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 04/2022, Edital nº 54/2022, Processo nº 95/2022, e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 747 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.


Portaria nº 746 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 746 de 2022

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Raimunda Florencio Lobato com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 746 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 746 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 746 de 2024

Dispõe sobre reintegração de servidor municipal


Portaria nº 746 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 746 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 745 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 745 de 2024

Determina a abertura de Investigação Preliminar


Portaria nº 745 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 745 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 745 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 745 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 745 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2024

Determina a abertura de Processo Administrativo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 744 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 744 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2021

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2024

Revoga portarias que especificam.


Portaria nº 743 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 743 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 743 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2024

Revoga portarias que especificam


Portaria nº 742 de 2023

Torna nula a Portaria nº 722/2023 que contratou servidor por prazo determinado


Portaria nº 742 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 741 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 741 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 741 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 741 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.