Portaria nº 1303 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1303 de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTUBOL.

Portaria nº 1303 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1302 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1302 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1302 de 2023

Ratifica Portaria 523/2023 que nomeou a vista de habilitação em concurso público servidor que especifica.

Portaria nº 1302 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1301 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1301 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA IDOSOS CARENTES, COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1301 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado parar atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1300 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “SEMANA DO MIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1300 de 2023

Ratifica Portaria 581/2022, que dispõe sobre concessão de abono permanência.

Portaria nº 1300 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1299 de 2009

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A SEMANA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1299 de 2023

Dispõe sobre constituição Comissão Pregão Eletrônico 146/2023.

Portaria nº 1299 de 2017

Dispõe sobre substituição de membro constante na Portaria nº 1260/2017, que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1298 de 2009

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1298 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1298 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado

Lei ordinária nº 1297 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1297 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 1297 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1296 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE SERRANA.

Portaria nº 1296 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de Ponto da Servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1296 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Lei ordinária nº 1295 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BOM DE BOCA”, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADA.

Portaria nº 1295 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1294 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1294 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1293 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “SISTEMA CENTRAL” DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria nº 1293 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1293 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1292 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Portaria nº 1292 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1292 de 2023

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Fábio Luciano de Sousa Andrade com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1291 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1291 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1290 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1290 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1289 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA DENOMINADO “PÃO NOSSO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1289 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1289 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1288 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET WIRELESS GRATUITO A POPULAÇÃO.

Portaria nº 1288 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outros providências.

Portaria nº 1288 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1287 de 2009

INSTITUI O DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO.

Portaria nº 1287 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1287 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1286 de 2009

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1286 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.