Decreto nº 40 de 2016

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a regularização fundiária de interesse específico do Núcleo Habitacional "Rômulo Montanari".

Portaria nº 40 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 40 de 2020

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 39 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 39 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emprego.

Portaria nº 39 de 2021

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39 de 2016

Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI dos imóveis registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (Loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 39 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 39 de 2014

Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.

Decreto nº 39 de 2024

Dispõe sobre composição do COnselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Decreto nº 39 de 2019

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Portaria nº 39 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 39 de 2022

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 39 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 39 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 39 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 39 de 2018

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 39 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto nº 39 de 2020

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 39 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 39 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Decreto nº 38 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 38 de 2013

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 38 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 38 de 2015

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Portaria nº 38 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 38 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 38 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2021

Delega atribuições à Secretária da Saúde da Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 38 de 2016

Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 38 de 2018

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 38 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 38 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 38 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 38 de 2017

Regulamenta Lei 1774/2017, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.

Portaria nº 38 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 38 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 32/2020, que dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença/Publicidade, Taxa de Lixo Domiciliar, e dá outras providências.

Portaria nº 38 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 38 de 2019

Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial eleitoral de realização do pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana.

Decreto nº 37 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 393/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 2023

Dispõe sobre substituição de membros de que trata o Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto nº 37 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 35/2019 que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.