Decreto nº 79 de 2024

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências

Portaria nº 79 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 79 de 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 78 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências

Decreto nº 78 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2016

Dispõe sobre o processo de transição no Governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, dá outras disposições e providências.

Portaria nº 78 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2018

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2018 e com vigência programada para o exercício de 2019.

Portaria nº 78 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 78 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 78 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 78 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 78 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2015

Dispõe sobre reconhecimento da prescrição de débitos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana, inscritos em dívida ativa nos períodos que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2024

Transposição orçamentária. no orçamento programa de 2024

Decreto nº 78 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2017

Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 78 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 78 de 2025

Dispõe sobre a alteração da composição de membros para comissão intersetorial de acompanhamento do "Projeto Acolher"

Decreto nº 77 de 2020

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Portaria nº 77 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2025

Remanejamento de recursos orçamentário no orçamento programa de 2025

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor

Decreto nº 77 de 2013

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 77 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 77 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Decreto nº 77 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 77 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2017

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2021

Corrige a Portaria nº 58/2021, que dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 77 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 77 de 2014

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de aceso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2015

Dispõe sobre a fiscalização e o controle da concessão dos serviços de abastecimento de água e captação de esgoto de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 77 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 76 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.