Decreto nº 250 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Lei complementar n° 250 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 250 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 250 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 249 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias;

Portaria nº 249 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 249 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Lei complementar n° 249 de 2009

CRIA A MODALIDADE DE CONJUNTO RESIDENCIAL DO TIPO ?VILA?, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 249 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2020

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECs DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA DE SERRANA - PECS.

Portaria nº 249 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 249 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 248 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 248 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 248 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 248 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 247 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 247 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 247 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 247 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 247 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 247 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 247 de 2009

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008.

Portaria nº 247 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 246 de 2022

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2022 e com vigência programada para exercício de 2023.

Portaria nº 246 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 246 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 246 de 2009

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 246 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.