Legislação Municipal

Portaria nº 439 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 438 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 438 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 438 de 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 438 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 438 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 438 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Lei complementar n° 438 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Pafil Construtora e Incorporadora Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 438 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de almoxarifado.


Portaria nº 438 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 438 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 437 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 437 de 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 437 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica,


Portaria nº 437 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 437 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 437 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei complementar n° 437 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62/97, que dispõe sobre a alienação, por doação, à José Carlos Amâncio ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 437 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de compras.


Portaria nº 437 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 437 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 436 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2019

Dispõe sobre a constituição de Gestor e responsável técnico do convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 436 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 436 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 436 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Lei complementar n° 436 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Patrícia Neves de Souza Serrana – EPP, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2018

Dispõe sobre o enquadramento na funçao de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 435 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 435 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Lei complementar n° 435 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com Encargos, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias


Portaria nº 434 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 434 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 434 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 434 de 2016

Dispõe sobre alienação, por doação com encargos, à Usifresa Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda – EPP, Imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.