Lei complementar n° 456 de 2016

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público à UBP - Engenharia Gerenciamento de Resíduos e Sustentabilidade Ltda. - ME, para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 456 de 2021

Exclui da portaria nº 70/2021, que dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico, o servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 456 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 456 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 456 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 455 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 455 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 455 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 455 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 455 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 455 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 455 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 455 de 2016

Revoga a Lei Complementar nº 384/2015, que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a ANATEC - Associação Nacional de Assistência Técnica e Capacitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.

Portaria nº 455 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 455 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 454 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei complementar n° 454 de 2016

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano, Passageiros e Fretamento Intermunicipal, Interestadual e Cargas de Serrana - SP.

Portaria nº 454 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 454 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 454 de 2023

Revoga Portaria que espeficia

Portaria nº 454 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 454 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 454 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 454 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 454 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 453 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 453 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 453 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 453 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 453 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 453 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 453 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 453 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 453 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 453 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 452 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 452 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 452 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 452 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 452 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que espeicfica.

Portaria nº 452 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 452 de 2016

Dispõe sobre extinção dos cargos públicos de provimento em comissão de Assessor I, II e III.

Portaria nº 452 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 452 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 452 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 451 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 451 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 451 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 451 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 451 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.