Decreto nº 63 de 2014

Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 63 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2020

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de uma transmissão remota ao vivo sem público (live beneficente), e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2017

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de gleba de terra, destinada a implantação de Estação Elevatória Emissário de Esgoto- EEEF, para tratamento.

Decreto nº 63 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2023

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMSABS, que exercerá as atividades do Conselho de Regulação e Controle Social no âmbito da ARES - PCJ, e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2024

Revogam portarias que especificam;

Portaria nº 63 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2024

Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 63 de 2015

Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 62 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 62 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2019

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 12/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 62 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 62 de 2024

Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 62 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2014

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 62 de 2024

Revogam portarias que especificam.

Decreto nº 62 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 62 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 62 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 62 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 62 de 2018

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Colapso de Edificações - 2.4.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto nº 62 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 62 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2017

Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição Municipal, Declaração Cadastral, Certidão de Atividades, Ficha de Enquadramento Tributário, Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Nota Fiscal de Serviços Cartorários e Notariais, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Nota Fiscal Eletrônica Série Especial, Cupom Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Prestação de serviços, retenção na fonte, Declaração de Movimento Econômico e Recolhimento, e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 61 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 61 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 61 de 2017

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, Fernando Seixas dos Reis, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar, e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 61 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização de publicidade e da outras providências.

Decreto nº 61 de 2022

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para fins de implantação e operação do Posto Poupatempo Central de Atendimento ao Cidadão - "Poupatempo Serrana", e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 61 de 2018

Dispõe sobre Estado de Emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.

Decreto nº 61 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 61 de 2013

Convoca a conferência municipal da assistência social de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 61 de 2020

Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 59/2019, que dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.