Decreto nº 14 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 14 de 2025

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência e dá outras providências

Decreto nº 14 de 2017

Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 1520/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2024

Dispõe sobre a abertura de concurso público 01/2024, e dá outras providências.

Convênio municipal 14 de 2021

Termo de colaboração nº 14, que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Decreto nº 14 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2017

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 13 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2025

Abertura de crédito suplementar no orçamento programa 2025

Convênio municipal 13 de 2021

Termo de colaboração nº 13, que entre si celebram o Município de Serrana e a ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região.

Decreto nº 13 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.

Decreto nº 13 de 2014

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2014, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 13 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 13 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 13 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 13 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Convênio municipal 13 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Decreto nº 13 de 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 13 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. anexo

Decreto nº 13 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 13 de 2020

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Decreto nº 13 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 13 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 12 de 2014

Dispõe sobre nova proposta apresentada pela municipalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuidade no cumprimento do pagamento dos precatórios nos moldes do artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.

Decreto nº 12 de 2021

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Portaria nº 12 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 12 de 2018

Delega atribuições ao vice-prefeito e dá outras providências.

Portaria nº 12 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 12 de 2018

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 12 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.

Decreto nº 12 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 12 de 2020

Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Serrana, equipes de trabalho para Prevenção e Combate a Transmissão das Arboviroses e para os demais fins que especifica.

Decreto nº 12 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto nº 12 de 2014

Regulamenta a Lei nº 1624/2014, de 11 de março de 2014, que criou a creche Municipal Professora Maria Izildinha da Silva Gomes, no Centro Comunitário do Bairro Jardim das Rosas I.

Convênio municipal 12-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Decreto nº 12 de 2024

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal para supervisão da execução do programa Viva Leite

Portaria nº 12 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 12 de 2021

Termo de colaboração nº 12, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Serrana.

Decreto nº 12 de 2017

Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.

Decreto nº 12 de 2023

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.