Portaria nº 218 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2020

Revoga a Portaria nº 574/2019, que concede carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2022

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 218 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 218 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 218 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 218 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAMOI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME, DE NOME FANTASIA CAMOI, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 218 de 2023

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2023 e com vigência programada para o exercício de 2024.

Decreto nº 218 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 217 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 217 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 217 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 217 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 217 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VIANA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ME, DE NOME FANTASIA ÁGUIA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 217 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 217 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 217 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 217 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 217 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 217 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 217 de 2021

Disciplina em caráter excepcional a concessão de férias para servidores municipais referentes a pedidos protocolados nos meses de novembro de 2021 a janeiro de 2022.

Portaria nº 217 de 2022

Nomeia Servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 216 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 216 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 216 de 2022

Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 216 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023;

Portaria nº 216 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 216 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 216 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 216 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 216 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LM MONTANARI E CIA LTDA, DE NOME FANTASIA MONTANARI MÁQUINAS E MOTORES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 216 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 215 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2025

Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do Município de Serrana, de acordo com a Lei Municipal 2299/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Lei complementar n° 215 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBERPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA PIBERPEL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 215 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 215 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 215 de 2023

Revoga todos os termos do decreto 210/2023;

Portaria nº 215 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 215 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 215 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, de que trata o Decreto nº 102/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 214 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;