Lei ordinária nº 2386 de 2025

Dispõe sobre reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.

Lei ordinária nº 2385 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2384 de 2025

Altera dispositivos da Lei 2313/2025, que autoriza a Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2383 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2382 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Lei ordinária nº 2381 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2380 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2379 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedara Santana, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2378 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2377 de 2025

Dispõe sobre a autorização do Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.

Lei ordinária nº 2372 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2371 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2370 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública.

Lei ordinária nº 2369 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2368 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2367 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2366 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Domercindo Neves Quintal, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2365 de 2025

Altera dispositivos da Lei nº 774/99, visando a substituição de lotes alienados mediante dação em pagamento, à Antônio Carlos Urenha e Cia Ltda., e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2364 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2363 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2362 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2361 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2360 de 2025

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Lei ordinária nº 2359 de 2025

Autoriza a desafetação de área para gins que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 2358 de 2025

Autoriza a desafetação de área para gins que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 2357 de 2025

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 2356 de 2025

Dispõe sobre aa doção do nome de Hélio Valdevite, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2354 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Abadia Maria de Lourdes Campos, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2353 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Sidnei Alves da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2352 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Anisio Della Libera, como nomenclatura de via Pública.

Lei ordinária nº 2351 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Alberto de Oliveira, como nomenclatura de via Pública.

Lei ordinária nº 2350 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Valdeci Dias, como nomenclatura de via Pública.

Lei ordinária nº 2349 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Antônio Rodrigues de Oliveira, como nomenclatura de via Pública.

Lei ordinária nº 2348 de 2025

Dispõe sobre adoção do nome de Luis José dos Reis, como nomenclatura de via Pública.

Lei ordinária nº 2347 de 2025

Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais civis do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2346 de 2025

Altera dispositivos da Lei 1525 de 18 de março de 2013, que criou a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2345 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2344 de 2025

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados do Município de Serrana por músicas ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2343 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2342 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2341 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de fia pública.

Lei ordinária nº 2340 de 2025

Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana-SP.

Lei ordinária nº 2339 de 2025

Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 964, de 28 de abril de 2003, que "dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico Profissionalizante e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2338 de 2025

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2337 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2336 de 2025

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo

Lei ordinária nº 2336-Anexo de 2025

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo

Lei ordinária nº 2335 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2334 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2333 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública