Lei ordinária nº 2315 de 2025

Dispõe sobre o reconhecimento da Cultura Gospel como Patrimônio Cultural imaterial no Município de Serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 2314 de 2025

Dispõe sobre a reserva de 30% das vagas dos mutirões de castração para animais comunitários e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2313 de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Tarifas de Água e Esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2312 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Neusa Fabris do Valle, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2311 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de José Luis Betti Bonfiglioli, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2310 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Luiz Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2309 de 2025

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 2308 de 2025

Estabelece categorias prioritárias de vacinação de animais domésticos, nas campanhas promovidas pelo município de Serrana.

Lei ordinária nº 2307 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Jeronymo Lopes Pacheco, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2306 de 2025

Inclui no calendário oficial de eventos o "Janeiro Branco", mês de conscientização para a saúde mental.

Lei ordinária nº 2305 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Argemiro Baricala, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2304 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2303 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2302 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Montanari, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2301 de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso a Zona de proteção ambiental denominada "Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini", localizado no Bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2300 de 2024

Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2299 de 2024

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2298 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Cidinha Marques como nomenclatura do Plenário da Câmara Municipal de Serrana.

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 04 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 04 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 05 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 05 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297 de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para Exercício de 2025

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 01 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 01 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 02 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 02 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 05 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 05 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 10 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 10 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024

Emenda Modificativa 02 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024

Emenda Modificativa 02 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 06 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 06 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 01 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 01 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 03 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 03 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Anexo de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 03 de 2024

Emenda Modificativa 03 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 11 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 11 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 07 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 07 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 13 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 13 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 03 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 03 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 06 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 06 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 08 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 08 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 09 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 09 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 04 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 04 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 02 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 02 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 12 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 12 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 1 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 2 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 3 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2295 de 2024

Dispõe sobre a garantia às mães e responsáveis com filhos portadores do transporto do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Município de Serrana/SP e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2294 de 2024

Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no Município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2293 de 2024

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2292 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Ricardo Fernandes da Silva como nomenclatura de via pública na rotatória entre a Av. Deolinda Rosa e Av. Leonino Gonçalves de Oliveira.