Prefeitura Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 2338 de 2025

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2337 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2336-Anexo de 2025

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo

Lei ordinária nº 2336 de 2025

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo

Lei ordinária nº 2335 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2334 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2333 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2332 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2331 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2330 de 2025

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras providências

Lei ordinária nº 2329 de 2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública

Lei ordinária nº 2328 de 2025

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta, dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2327 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2326 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2325 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2324 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2323 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2321 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2320 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2319 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2318 de 2025

Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências

Lei ordinária nº 2317 de 2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no Município de Serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 2316 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Aparecido de Souza, como nomenclatura da sede da Defesa Civil de Serrana-SP

Lei ordinária nº 2315 de 2025

Dispõe sobre o reconhecimento da Cultura Gospel como Patrimônio Cultural imaterial no Município de Serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 2314 de 2025

Dispõe sobre a reserva de 30% das vagas dos mutirões de castração para animais comunitários e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2313 de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Tarifas de Água e Esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2312 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Neusa Fabris do Valle, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2311 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de José Luis Betti Bonfiglioli, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2310 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Luiz Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2309 de 2025

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 2308 de 2025

Estabelece categorias prioritárias de vacinação de animais domésticos, nas campanhas promovidas pelo município de Serrana.

Lei ordinária nº 2307 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Jeronymo Lopes Pacheco, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2306 de 2025

Inclui no calendário oficial de eventos o "Janeiro Branco", mês de conscientização para a saúde mental.

Lei ordinária nº 2305 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Argemiro Baricala, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2304 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2303 de 2025

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2302 de 2025

Dispõe sobre a adoção do nome de João Montanari, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2301 de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso a Zona de proteção ambiental denominada "Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini", localizado no Bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências.