Portaria nº 357 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 357 de 2020

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 357 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 357 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 156/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 357 de 2014

Dispõe sobre equiparação do cargo público de auxiliar de enfermagem com o de técnico de enfermagem, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2023

Disciplina sobre a constituição de comissão de eventos e suas atribuições.

Portaria nº 356 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 356 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 155/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 356 de 2014

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2025

Ratifica portaria nº 112 2025, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 355 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 154/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 355 de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2020

Dispõe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 1539/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 354 de 2014

Altera o Parágrafo 2º, do artigo 109, da Lei Complementar nº 177/2006, que institui a elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 354 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 353 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 353 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 152/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 353 de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 353 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2025

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências

Portaria nº 352 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2023

Revoga Portaria que especifica.