Lei complementar n° 340 de 2013

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria nº 339 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 339 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 339 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria nº 339 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 339 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 339 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências,

Portaria nº 339 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 339 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 339 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 138/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 339 de 2013

Altera a Zona de Uso e Ocupação de Solo da Rua Luiz Borges em toda sua extensão para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 338 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 137/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 338 de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir anualmente 50 (cinquenta) casas populares ou 50 (cinquenta) terrenos como doação à população carente no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 338 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 337 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do convênio que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 337 de 2013

Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis atingidos por enchentes no Município de Serrana.

Portaria nº 337 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 337 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2017

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 136/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 337 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria nº 336 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 336 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determiando, e dá outras providencias.

Portaria nº 336 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 336 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 135/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 336 de 2013

Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 335 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 335 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 335 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 134/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 335 de 2013

Autoriza a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, para fins de utilização e administração de antena de rádio comercial e dá outras providências.