Decreto nº 6 de 2018

Dispõe sobre compensação das horas não trabalhadas de que trata o artigo 2º do Decreto nº 04/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2017

Nomeia o Sr. Laércio Melo de Andrade Júnior, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2013

Estabelece a escala de plantão obrigatório de farmácias e drogarias para o primeiro quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024

Portaria nº 6 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 5 de 2020

Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2018

Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018, que celebram o Município de Serrana e a ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana, para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 5 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 5 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2021

Nomeia o Sr. Paulo Ricardo da SIlva do Rozário, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2025

Altera dispositivos do Decreto 03/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2025, e dá outras providências

Convênio municipal 5 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018, que celebram o Município de Serrana e a ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Decreto nº 5 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2017

Nomeia o Sr. João Luiz Motta Ardenghe, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2019

Termo de Colaboração nº 05/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 5 de 2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à Informação e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 5 de 2013

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas de Município Serrana/SP, atingidas por chuvas torrenciais que provocaram enxurradas.

Convênio municipal 5 de 2018

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018 para Execução Descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Portaria nº 5 de 2024

Ratifica a portaria 1314 2023, dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 5-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 5 de 2018

Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial no Município de Serrana, denominado de Distrito Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 5 de 2018

ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA, PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Convênio municipal 5 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Decreto nº 5 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no oraçamento programa de 2023

Decreto nº 5 de 2017

Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar 300/2012, que dispõe sobre Registro de Ponto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2021

Termo de colaboração nº 05, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.

Portaria nº 4 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 4 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2017

Nomeia o Sr. Edimilson Alves da Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 4 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Associação Casa dos Velhinhos de Serrana

Convênio municipal 4 de 2021

Termo de colaboração nº 04, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana.

Decreto nº 4 de 2025

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2024

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de aordo com a Lei Municipal nº 1060, de 13 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2021

Nomeia a Sra. Maria Izabel Zamboni de Oliveira para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2024

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento denominado reserva da Lagoa e dá outras providências

Portaria nº 4 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 4 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2021

Altera a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.

Decreto nº 4 de 2014

Dispõe sobre a concessão do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 4 de 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.