Portaria nº 545 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 545 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 545 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 545 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de cuidador de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 545 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 545 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 545 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 545 de 2021

Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar nº 462, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2022

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação.

Portaria nº 544 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 544 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 544 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Operador de Caminhão, Máquinas e Viaturas, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 544 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 544 de 2021

Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse Social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com a finalidade específica.

Portaria nº 543 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Portaria nº 543 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 543 de 2019

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 543 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Motorista, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 543 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 543 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 543 de 2021

Revoga a Portaria nº 493/2021, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 543 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 543 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Lei complementar n° 543 de 2021

Cria o Programa Comunitário da Família no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 542 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 542 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 542 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 542 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 542 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 542 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 542 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 542 de 2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Portaria nº 542 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 542 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 541 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 541 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 541 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 541 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 541 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 541 de 2021

Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 540 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 540 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.