Portaria nº 528 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 528 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 528 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 528 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 527 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 527 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 527 de 2019

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de Licitação, na modalidade concorrência pública, e dá outras providências.

Portaria nº 527 de 2017

Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de agente politico de secretaria municipal da assistência social e da outras providências.

Portaria nº 527 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 527 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 527 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 527 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 527 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 527 de 2024

Dispõe sobre a designa e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 527 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 526 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 526 de 2019

Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 526 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 526 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 526 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 526 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 526 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 526 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 526 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 526 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 525 de 2019

Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município.

Portaria nº 525 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 525 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 525 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 525 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 525 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 525 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 525 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 525 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 525 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 524 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 524 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 524 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 524 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 524 de 2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 524 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 524 de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 524 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 524 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 524 de 2019

Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências

Portaria nº 523 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 523 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 523 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 523 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 523 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.